A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já chegou aos 10,8 milhões de unidades emitidas na Bahia. A NFC-e oferece ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também via web, a autenticidade das notas recebidas. Além disso, traz economia para os contribuintes e torna mais eficaz o trabalho […]
Através do canal direto on-line, a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações e dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, facilitando o dia a dia do contribuinte. O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal on-line lançado em setembro de 2015 pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) alcançou a marca dos 100 mil contribuintes […]
O programa da NF-e vai começar a validar campos do documento eletrônico nas operações interestaduais destinadas a pessoa não contribuinte do ICMS. É o que determina a Nota Técnica 2015.003 (versão 1.80) da NF-e. De acordo com a Nota Técnica, a partir de 1º de julho de 2016 o programa da NF-e vai começar […]
Desde 2009, há uma regulamentação específica para a utilização de relógios de controle de ponto em ambientes de trabalho. Mas essa regra tem causado algumas dúvidas, principalmente em relação a alguns aspectos técnicos exigidos. Na tentativa de solucionar as principais dúvidas sobre o tema, listamos os aspectos a se considerar a respeito desse tipo de […]